O Ministério do Meio Ambiente tenta criar,
ainda neste ano, uma espécie de "bolsa-floresta", com o
pagamento de valores mensais a agricultores que realizem a "prestação de serviços
ambientais", como a conservação de florestas ou recuperação de áreas degradadas.
A proposta ressuscita o Pró-Ambiente, um projeto pioneiro do começo da década que nunca
ganhou escala. Desta vez, de início, seria criado um fundo de R$ 100 milhões.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmou na quarta-feira (2) a intenção.
"O Brasil está disposto a ir visitar outros países e trazer o projeto para cá,
como fez com projetos de gestão de florestas públicas."
Segundo a ministra, o governo já teria aprovado a necessidade de um projeto como esse, e
colocar em prática o pagamento mensal seria uma "prioridade". "Não é
prioridade só do Ministério do Meio Ambiente, mas de todo o governo."
A ministra participou do lançamento de um estudo da FAO (órgão das Nações Unidas para
a alimentação e agricultura) que defende o pagamento a agricultores por serviços
ambientais. "Este tema novo requer atenção e prioridade mundial para poder atingir
objetivos de sustentabilidade do sistema que está suprindo a demanda mundial por
alimentos", avaliou o representante da FAO no Brasil, José Tubino.
O estudo da FAO assinala que a maior demanda mundial por produtos agrícolas --para
alimentação, vestuário e produção de biocombustíveis-- criou uma pressão ambiental
sem precedentes sobre a produção do campo.
O pagamento a agricultores funcionaria, nesse caso, para atenuar a destruição.
Nos bastidores, a equipe de Marina Silva vem negociando com o Ministério do Planejamento
a constituição desse fundo e a origem dos recursos --que viriam basicamente do
Orçamento federal. Antes, será preciso aprovar uma lei específica no Congresso
autorizando o repasse direto do dinheiro.
Exemplo externo
Ainda não foi definido o critério para a remuneração dos produtores, se será por
número de hectares, famílias ou porcentagem de área verde preservada. Como parâmetro,
o governo pretende conhecer iniciativas semelhantes em vigor na Costa Rica e no México.
"Este é um mecanismo para fazer o enfrentamento das mudanças climáticas. Estamos
querendo fazer o pagamento para quem contribuir efetivamente na conservação",
afirmou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon
Krakhecke.
Por não dispor de arcabouço jurídico para repassar dinheiro aos produtores, o
Ministério do Meio Ambiente realiza o Pró-Ambiente em conjunto com o Ministério do
Desenvolvimento Agrário, que repassa R$ 100 mensais a famílias que adotam boas práticas
ambientais.
Fonte: Iuri Dantas / Folha de S.Paulo