O atual modelo econômico de ocupação e
uso dos recursos naturais é um dos principais fatores que causam o aumento do
desmatamento em Rondônia, de acordo com o estudo "O Fim da floresta? A
devastação das Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Estado de
Rondônia", produzido pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Segundo o
estudo, a "persistência de padrões convencionais caracterizados pela exploração
predatória de madeira, a pecuária extensiva e a concentração fundiária, com reflexos
no crescimento desordenado das cidades e o aumento da violência, têm contribuído para a
intensificação de pressões sobre as unidades de conservação, terras indígenas e
outras áreas protegidas no estado".
Rondônia tem um dos mais elevados índices de desmatamento da Amazônia Legal,
com acúmulo, até o ano de 2007, de quase 9 milhões de hectares, o que representa 44% da
área originalmente coberta por florestas. Os dados mais recentes mostram que, entre
agosto de 2007 e abril de 2008, o aumento da área desmatada foi de 23% em relação ao
mesmo período do ano anterior e os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré se
classificaram entre os mais desmatados de toda a Amazônia.
O documento, embasado nesses índices, busca mostrar as causas e apresenta propostas para
controlar o problema. Além da persistência de padrões predatórios na Amazônia,
o relatório acusa condições precárias das Unidades de Conservação e terras
indígenas. "Todas as áreas protegidas apresentam problemas crônicos
relacionados à alocação e manutenção de pessoal qualificado, infra-estrutura física
e, sobretudo, à garantia de fontes permanentes de recursos financeiros para a sua gestão
e proteção".
Expectativas econômicas geradas por empreendimentos como as usinas hidrelétricas de
Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a pavimentação da BR-319, segundo o
relatório, têm contribuído para a intensificação do desmatamento.
O relatório também aponta diversas incoerências nas políticas públicas para a
Amazônia em Rondônia, como a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), que muitas vezes desconsidera a existência de Unidades Estaduais de
Conservação, e os programas de crédito rural e fomento ao setor agropecuário.
"A publicação demonstra que a devastação de áreas protegidas em Rondônia é o
reflexo de uma crise de governança, marcada por interesses privados de grupos políticos
e econômicos que se infiltram nas mais diversas esferas da máquina governamental,
comprometendo o funcionamento de instituições públicas, os interesses coletivos da
sociedade e ao próprio Estado de Direito".
Propostas de ação - Entre as ações para conter a expansão do desmatamento, o GTA
Rondônia propõe a definição e execução de uma agenda emergencial, com apoio de
forças federais, para "promover a imediata desintrusão de Unidades de Conservação
e terras indígenas dominadas pelo crime ambiental organizado", e aprimorar os
instrumentos legais para combater a impunidade.
Além disso, propõe a criação de um fundo estadual para financiar ações de
implementação e manutenção de áreas protegidas a longo prazo, "de modo a
garantir investimentos necessários para dotar as Unidades de Conservação e terras
indígenas de orçamento adequado, inclusive para estruturas físicas, equipamentos e
custeio de ações essenciais".
O documento considera fundamental garantir a transparência e o acesso público a
informações sobre o licenciamento e controle ambiental em Rondônia e pontua ações
específicas para reservas extrativistas e terras indígenas.
Fonte: Bruno Calixto/ Amazônia.org